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APF participa do 19º ENATS - Encontro Nacional do Terceiro Setor
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- Criado em 30/09/2024
Nos dias 26 e 27 de setembro, o Centro de Convenções CDL-BH, em Belo Horizonte (MG), recebeu o 19º Encontro Nacional do Terceiro Setor, organizado pela Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF), pela Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (FUNDAMIG) e pelo Ministério Público de Minas Gerais, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Fundações. O evento reuniu representantes de organizações sociais, governos e da iniciativa privada, com o objetivo de debater temas centrais para o fortalecimento do setor e a ampliação de parcerias estratégicas.
Nicole Hoedemaker, assessora jurídica da Associação Paulista de Fundações (APF), marcou presença no evento, que contou com nomes importantes do Terceiro Setor e a participação virtual do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em um vídeo exibido durante a cerimônia de abertura.
Entre os destaques, a palestra de Neca Setúbal, presidente do Conselho de Administração da Fundação Tide Setubal, associada da APF, que falou sobre “A força da sociedade civil organizada na garantia dos direitos fundamentais”, ressaltando a importância das organizações sociais na defesa e promoção de direitos essenciais. Outro ponto alto do evento foi o “Painel Temático 2 - Portal das Fundações: Inovação, Transparência e Eficiência na Prestação de Contas”, mediado por Tatiana Pereira, promotora de Justiça e coordenadora do CAOTS/MG, que abordou o uso de inteligência artificial no Portal das Fundações, uma iniciativa inovadora destinada a aumentar a eficiência e a transparência na prestação de contas das fundações.
O painel sobre “Reforma Tributária, Imunidades Constitucionais e CEBAS” gerou grande expectativa. Coordenado por Tomáz de Aquino Resende, presidente da CEBRAF e diretor financeiro da FUNDAMIG, o debate trouxe especialistas como Luigi Braga, diretor da Divisão Sul-Americana dos Adventistas e associado da FONIF, e André Carvalho, advogado e presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor (CEDTS) do Conselho Federal da OAB. Eles discutiram os impactos da reforma tributária nas organizações filantrópicas, explorando os desafios e as oportunidades para o setor.
Além disso, Nicole Hoedemaker teve a oportunidade de se encontrar com Lais de Figueiredo Lopes, vice-presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e também com Janine Borges Soares, promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PROFIS), fortalecendo as conexões entre as instituições de diferentes estados.
O evento reforçou a importância da articulação entre sociedade civil, governo e iniciativa privada para o fortalecimento do Terceiro Setor, destacando a inovação como elemento essencial para garantir a sustentabilidade e a transparência das instituições no Brasil.
