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Em uma demonstração de união e comprometimento com as organizações filantrópicas, lideranças levaram, em Brasília, questões que envolvem os reflexos da Reforma Tributária
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- Criado em 17/06/2024
Em uma demonstração de união e comprometimento com as organizações filantrópicas, lideranças se encontraram em Brasília com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Antonio Brito (PSD – BA), ocasião em que levaram questões que envolvem os reflexos da Reforma Tributária.
Além da presidente da APF (Associação Paulista de Fundações), Dora Silvia Cunha Bueno, participaram o presidente do FONIF - Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, Custodio Pereira e o superintendente geral da Fundação Zerrenner, Eduardo Spinussi, que ao lado de Dora, atua na vice-presidência do FONIF.
No encontro, foram debatidas ideias para assegurar que as propostas de Reforma Tributária não impactem negativamente o setor, garantindo assim, que as entidades filantrópicas tenham condições adequadas para continuar suas importantes atividades sociais. Entre os pleitos levados estão, por exemplo, a determinação de que não haja tributação de doações; liberdade de associação e proporcionalidade e razoabilidade na aplicação de sanções por fraudes e desvios.
O grupo ressaltou que para as organizações que cumprem a legislação, não distribuindo lucros e aplicando seus recursos, é fundamental que a legislação tributária seja adequada para permitir que suas atividades continuem a ser prestadas, entendendo ser fundamental que o arcabouço jurídico tributário abarque todos os campos de relevância pública e social.
Na visão das entidades do Terceiro Setor, se os pleitos não forem acolhidos, as entidades poderão entrar em colapso e fecharem suas portas, com significativos danos à sociedade.
